TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

UFES não é obrigada a revalidar diploma de estrangeiro reprovado em teste da universidade

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível e remessa necessária apresentada pela UFES visando a reforma da sentença de primeiro grau que havia determinado a revalidação.

Atraso na expedição de CNH não impede pagamento de seguro

A falta de habilitação, quando não se mostra fator determinante para a ocorrência do sinistro, não implica necessariamente na isenção da seguradora de indenizar os prejuízos sofridos pelo segurado.

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

OAB fará prova objetiva de segundo exame no dia 19 de agosto

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Estado deve custear exame de ressonância magnética

Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

DF terá de custear na rede privada cirurgia oftalmológica para paciente

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Doença ocupacional. Causalidade presumida não elidida pela prova pericial.

Todavia, no caso, as provas técnicas não constataram nenhuma outra patologia ou prática de atividade extracontratual que pudessem justificar a sintomatologia da reclamante (vide resposta ao quesito 18, fl. 312).

Mandado de segurança. Ato coator dirigido à secretaria de saúde de município.

Ação interposta pela pessoa do secretário de saúde. Ilegitimidade ativa.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.

A seguradora somente se exonera do dever de pagar a indenização contratada ao beneficiário sob a alegação de doença preexistente não declarada no momento do pacto.

Agravo de instrumento. Tratamento médico. Direito à saúde. Art. 196 da CF/88. Tutela antecipada.

Presença dos pressupostos autorizadores para a concessão. Inc. Ie II, art 273, do CPC. - Poder geral de cautela do juiz. Intoxicação por substância química

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.